Caros Colegas,

Conforme é de ciência geral a ANAMATRA e a AMB, aprovaram por tempo indeterminado a paralisação de nossas atividades jurisidicionais a partir de segunda-feira (28 de fevereiro). Em virtude de tais fatos e diante do que foi deliberado na última reunião da ANAMATRA e o decidido pela Amatra VIII, informamos a todos os procedimentos que devem ser seguidos. Qualquer sugestão de encaminhando favor comunicar.

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• De início, conclamamos os colegas para utilizarem o termo PARALISAÇÃO, não GREVE, a fim de não gerar dúvidas e ataques da imprensa.
• As audiências já designadas devem ser transferidas sem data fixada, mediante certidão a ser juntada pela Secretaria (segue modelo em anexo). Ao final os feitos serão reincluídos em pauta, notificando-se os interessados.
• As sentenças designadas a partir de 28.02 devem ser adiadas sem data fixada e reincluídas em pauta ou de imediato proferidas após o término da paralisação. Inclusive em fase de execução.
• Encaminha-se manifesto da magistratura trabalhista local, solicitando-se ampla divulgada, em especial nos órgãos de imprensa de cada localidade.
• Estamos encaminhando cartaz que deve ser fixado na entrada da Vara e em outros locais em cada comarca.
• Estamos negociando com a administração do TRT para que no período de paralisação, não haja distribuição de reclamações novas e petições nas Varas de Belém, pois tanto a tomada de reclamação quanto o protocolo não estão vinculados aos Juizes do 1º grau.
• Não se praticará durante a paralisação qualquer ato processual.
• O Juiz Vicente Malheiros, Presidente do nosso Regional e Coordenador dos Presidentes dos TRT's está apoiando integralmente o movimento.
• Os litigantes e advogados não devem adentar nas dependências da Vara.
• Os prazos processuais estão automaticamente suspensos, conforme dispõe o art. 184, § 1º, I, do CPC.
• Os processos conclusos para despachos, deve-se juntar certidão (modelo em anexo) e serem despachados após o fim do nosso movimento.
• Os servidores devem trabalhar normalmente na Vara, inclusive os Oficias de Justiça.
• Quanto as Turmas e a Seção Especializada do TRT, estamos trabalhando com os colegas para que não haja sessão durante a paralisação.
• Só devemos atender os casos urgentes que coloquem em risco à vida ou a liberdade dos interessados.

Por fim, conclamamos todos os colegas a aderirem efetivamente ao movimento paredista. Cansamos de articular, discutir, negociar, intermediar gestões visando a fixação do teto, mas até o momento sem sucesso e quando nos tratam como subalternos, devemos mostrar nossa força e nossa organização. Neste momento de crise e de desesperança, voltemos nossas almas, nossos corações e nossas ações para o ensinamento do Cristo.