estudo do continente Asiático

INTEGRAÇĂO ECONÓMICA NO PACIFICO: ASEAN

Começando com um grau de cooperaçăo que no inicio estava limitado a algumas actividades económicas nos anos 60, a cooperaçăo económica da ASEAN năo só se aprofundou como também se alargou nos últimos anos.
A cooperaçăo económica, na ASEAN năo só inclui medidas de liberalizaçăo do comercio como também aboliçăo das fronteiras e actividades de promoçăo de investimento. Está também a ser criada legislaçăo em novos campos de cooperaçăo tais como serviços e propriedade intelectual. Importantes decisőes estăo também a ser tomadas para elevar e estreitar a cooperaçăo industrial através de um novo esquema que terá em conta a actuais necessidades e a situaçăo económica na ASEAN. Outras medidas, tais como desenvolvimento do sector privado, das infra-estruturas e o investimento regional, tęm-se mostrado frutuosas.

13.2 O processo
O sucesso da cooperaçăo económica da ASEAN é o resultado da “sabedoria”, da larga visăo e da consistęncia das decisőes da “Declaraçăo de Bangkok” de 1967 e das ultimas quatro reuniőes. A Cooperaçăo Económica da ASEAN foi inicialmente firmada nesta declaraçăo. Entre outros objectivos e propostas, a declaraçăo dava ęnfase :
- ao aumento do crescimento económico;
- á promoçăo da colaboraçăo activa e á assistęncia mutua em assuntos de interesse comum no campo económico, social, cultural, técnico, cientifico e administrativo.
- á colaboraçăo efectiva para uma melhor utilizaçăo da agricultura e industria da regiăo, á expansăo do comercio e ao aumento dos padrőes de vida das populaçőes.

Iniciado o processo, a ASEAN viria a ser “guiada” pelas decisőes dos seus encontros.
Assim, o primeiro desses encontros (realizado no Bali, em 1976) ficou marcado pela intensificaçăo do desenvolvimento da cooperaçăo económica e social, e por ter iniciado programas de desenvolvimento regional, utilizando, na medida do possível, os recursos disponíveis na regiăo de integraçăo da ASEAN.
No segundo encontro, que teve como palco Kuala Lumpur em 1977, reafirmou-se a necessidade de intensificar esforços e que o ritmo de cooperaçăo deveria ser acelerado e ainda definir medidas a ser tomadas para estimular a mobilidade da tecnologia, do know-how e do investimento privado entre todos os países membros. O sector privado deveria, também ele, intensificar esforços na implementaçăo de estruturas e projectos de industrializaçăo e no desenvolvimento industrial da regiăo.
Dez anos depois, no terceiro encontro, que se realizou em Manila em 1987, concluiu-se que o regionalizo da ASEAN alicerçado no coesăo política, económica e cultural era mais vital do que nunca para o futuro do Sudeste Asiático. Os estados membros deveriam estreitar a cooperaçăo económica “intra-ASEAN” para maximizar o aproveitamento das potencialidades no comercio e no desenvolvimento, e para aumentar a eficięncia no combate ao proteccionismo e á minimizaçăo dos seus efeitos, assim como, promover um ambiente no qual o sector privado assuma um papel cada vez mais importante no desenvolvimento económico e na cooperaçăo regional.
No quarto encontro, em Singapura em 1992, a aposta foi no sentido da continuidade. A decisăo do encontro foi no sentido da manutençăo do crescimento e desenvolvimento da ASEAN, tăo necessário á estabilidade e prosperidade na regiăo.
O quinto encontro, em Bangkok em 1995, focou o tema “uma maior cooperaçăo económica na ASEAN”. Decidiu sobre a aceleraçăo e aprofundamento dos compromissos assumidos na AFTA (ASEAN Free Trade Area), a expansăo da cooperaçăo económica em novos sectores (tais como nos serviços e noutros sectores ainda năo “regionalizados”), criou um projecto de cooperaçăo industrial, a AICO (ASEAN Cooperation) e propôs-se criar uma área de investimento, a AIA (ASEAN Investment Area), que trará mais investimento para a regiăo.
O primeiro encontro informal, deu-se em Jakarta a 30 de Novembro de 1996. Foi pedido aos ministros para desenvolver uma visăo da ASEAN em direcçăo a 2020, tendo em conta que a AFTA já estaria totalmente implementada ao fim de mais de duas décadas. A acrescentar há ainda o facto dos lideres dos governos terem acordado em pedir aos seus ministros da economia para explorar a possibilidade da cooperaçăo ao nível das mercadorias em transito.

13.3 Os recentes desenvolvimentos
O passo mais importante na direcçăo do comercio na ASEAN foi a decisăo do quarto encontro ASEAN, em 1992, de estabelecer a zona de comercio livre pelo ano 2008. Em Setembro de 1994, os países membros da ASEAN concordaram com a aceleraçăo do estabelecimento de uma AFTA, reduzindo o prazo inicial de 15 para 10 anos.
O principal objectivo da AFTA era encaminhar a ASEAN para uma posiçăo competitiva na prestaçăo de serviços ao mercado global. Seria, năo só, alcançado através da expansăo do comercio intra-ASEAN, tornando possível uma maior especializaçăo e economias de escala, como também, através de um aumento do investimento directo estrangeiro que seria atraído pela emergęncia de um mercado único.
A Tarifa Preferencial Efectiva Comum (CEPT), que é o principal mecanismo para a realizaçăo da AFTA, foi lançada a 1 de Janeiro de 1993. O “projecto” da CEPT incluía năo só produtos manufacturados como também produtos agrícolas.
A estrutura da CEPT requer a reduçăo das tarifas de todos os produtos contidos na “Inclusion List”, a eliminaçăo de restriçőes quantitativas, assim como todas as barreiras năo tarifárias. Em 2003 todas as tarifas dos produtos desta lista năo deverăo ultrapassar os 5%. A reduçăo das tarifas começou em 1994. Para assegurar que a AFTA é concretizada metódica e consistentemente, estăo ainda a ser tomadas outras medidas. Isto inclui uma harmonizaçăo de procedimentos. Um esforço considerável está também a ser feito na estandardizaçăo dos produtos com vista a facilitar o comercio dentro da ASEAN. Uma lista de 20 produtos prioritários de consumo duradouro foi também concluída.

13.4 O balanço
Entre 1993 e1995 o comercio regional cresceu de 42,77 para 68,83 biliőes de dólares, o que se traduz numa taxa de crescimento media anual de 30.46%, significativamente maior do que a media de crescimento das exportaçőes totais da ASEAN que se cifra nos 20%. As exportaçőes regionais da ASEAN representavam, em 1995, 22% das exportaçőes totais. Também em 1995, perto de 59% das exportaçőes regionais era constituída por maquinaria e aparelhos eléctricos, reflectindo um “intercâmbio” de tecnologia.
Dentro da categoria dos principais produtos comerciados dentro desta regiăo temos os produtos minerais (petróleo), metais básicos, químicos e plástico (note-se que o que está em causa săo produtos básicos).

13.5 O futuro
Mantendo sempre o principio de “regionalismo aberto”, a ASEAN tem vindo a procurar novas relaçőes regionais com outras associaçőes de comercio. Estăo a ser tomadas iniciativas conjuntas, com outros grupos regionais tais como o North American Free Trade Agreement (NAFTA), o MERcado COmum del SUR (MERCOSUR), o European Free Trade Association (EFTA) e o Southern African Development Community (SADC).