Análise do continente AFRICANO
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INTEGRAÇÕES ECONOMICAS EM ÁFRICA

A Comunidade Económica da África Oriental (CEAOr)

Este é o processo de integração mais antigo e mais adiantado de toda a África. A CEAOr é formada por um conjunto de três países: Quénia, Uganda e Tanzânia, que no seu conjunto reúnem uma superfície de 1,85 milhões de quilómetros quadrados e uma população de 37,6 milhões de habitantes (em 1973). A sua dimensão económica é ainda muito reduzida, com um PIB global de 5204 milhões de dólares em 1972 e um PIB per capita de 140 dólares.


Quadro III: Constituição da CEAOr (dados de 1975)

Países Superfície (Km2) População (milhares de habitantes) PNB (milhões de dólares) PNB per capita
(dólares)
Tanzânia...... 939 703 15 160 2 506 170
Quénia......... 582 644 13 400 3 139 234
Uganda....... 236 036 11 550 1 610 139
GLOBAL 1 858383 40 110 7 255 189
Fonte: Nações Unidas


14.2 Precedentes
O processo de integração não apresentou dificuldades até meados deste século, em parte devido ao facto desta zona ter estado, até á data, sobre o controlo do Reino Unido.
Em 1960, depois da independência os desequilíbrios comercias e de investimento tornaram-se patentes a favor do Quénia. Apesar da existência de relatórios em contrário o Uganda e a Tanzânia puseram obstáculos ao comercio intracomunitário (nomeadamente tarifas e restrições quantitativas ás importações) para mercadorias vindas do Quénia.
Para resolver estas divergências, realizou-se em Abril de 1964, em Kampala, uma reunião ministerial dos três países. Os acordos de Kampala, tinham, portanto, como objectivo fundamental conseguir uma repartição mais equitativa dos investimentos industriais.
Contudo, pela complexidade dos mecanismos adoptados, os acordos não foram confirmados/seguidos pelo Quénia, e no primeiro semestre do ano seguinte a união económica começou a degradar-se.
Para evitar a ruptura, os chefes de estado dos três países reuniram-se em Setembro de 1965 e criaram a Comunidade Económica da África Oriental (CEAOr). Elaborado sobre as bases de relatório, em 6 de Junho de 1967 foi assinado em Kampala, o Tratado de Cooperação da África Oriental que entrou em vigor em Dezembro de 1967. E assim nasce, formalmente, a CEAOr.


14.3 A estrutura
A CEAOr tem a sua sede na Tanzânia e é forma da por três ministros residentes representantes dos respectivos países membros, que juntamente com ministros nacionais, participam nos cinco conselhos da Comunidade (designadamente, Mercado Comum, Comunicações, Conselho Económico e Consultivo de Planificação, Conselho Financeiro e Conselho de Investigação de Assuntos Sociais). Conta ainda com um banco de desenvolvimento (East African Development Bank) cuja missão é financiar projectos de desenvolvimento industrial. O Tribunal do Mercado irá encarregar-se da vigilância do cumprimento do Tratado.
Mas a inovação mais importante que distingue esta fase (após a constituição formal) da anterior, consiste no mecanismo da «taxa de transferência» que tende a corrigir de uma forma automática os desequilíbrios comerciais. O sistema das «taxas de transferência» assentava no principio de que quando um país se encontrasse numa situação deficitária em relação a outro, este mesmo país podia impor essa taxa de transferência (dentro de determinados limites, como não poderia deixar de ser).
Assim, embora em escala reduzida, a CEAOr é um exemplo de inteligência e de pragmatismo. Prova disso é também o acordo comercial assinado com a CEE.
Em Fevereiro de 1975, tal como outros 42 países, os três da CEAOr subscreveram a convenção de Lomé com a CEE.
Mas nem tudo foram progressos. Depois de em 1971 o general Amin ter feito cair o presidente Milton Obote do Uganda para assumir o poder ditatorial neste Estado, as más relações do Uganda com a Tanzânia criaram um perigo real para a CEAOr, que chegou a um ponto em que o movimento de pessoas, bens e capitais ficaram sobre controlo nacional.
Não obstante, ultimamente, a mediação internacional permitiu manter a CEAOr, embora sem novos avanços.


15 Integração Económica na África Ocidental (CEAO)
A colonização francesa na África Negra desenvolveu-se em duas amplas zonas, uma foi a África Ocidental Francesa (AOF) e a outra a África Equatorial Francesa, ambas formadas por diversos territórios que funcionaram como Uniões Aduaneiras.
Tendo conquistado a independência a partir de 1958, a sua configuração económica sofreu algumas alterações. Os países da antiga AOF mantiveram uma série de instituições de cooperação, das quais as mais importantes são a União Monetária do Oeste Africano (UMOA), de que fazem parte o Senegal, o Alto Volta, o Daomé, a Costa do Marfim, o Togo e o Níger. A união tem uma moeda comum, o franco CFA que circula em toda a área e que é emitida pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Esta União Monetária beneficia, ainda, de um tipo de câmbio fixo e de plena convertibilidade com o franco francês, o que facilita os investimento estrangeiros na área.
Uma parte dos países da UMOA (Senegal, Alto Volta, Costa do Marfim, Nigéria, Mali e Mauritânia) constituíram em 1974 a Comunidade Económica da África Ocidental (CEAO), com vista á criação de um verdadeiro Mercado Comum.
Mais tarde, superando iniciais receios linguisticos (e tendo presente o relativo êxito da CEAO), em 30 de Junho de 1975 concluiu-se na Nigéria um acordo muito mais amplo para por em movimento a denominada “Economic Comunity of West American States”. Dela farão parte os membros da CEAO e outros oito países da África Ocidental (Gâmbia, Gana, Guiné-Conakri, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Serra Leoa e Togo).
A ECOWAS fixou como objectivo um longo processo de integração que podia atingir a sua plenitude em 1990.