Análise do continente AFRICANO

INTEGRAÇŐES ECONOMICAS EM ÁFRICA

A Comunidade Económica da África Oriental (CEAOr)

Este é o processo de integraçăo mais antigo e mais adiantado de toda a África. A CEAOr é formada por um conjunto de tręs países: Quénia, Uganda e Tanzânia, que no seu conjunto reúnem uma superfície de 1,85 milhőes de quilómetros quadrados e uma populaçăo de 37,6 milhőes de habitantes (em 1973). A sua dimensăo económica é ainda muito reduzida, com um PIB global de 5204 milhőes de dólares em 1972 e um PIB per capita de 140 dólares.

Quadro III: Constituiçăo da CEAOr (dados de 1975)

Países Superfície (Km2) Populaçăo (milhares de habitantes) PNB (milhőes de dólares) PNB per capita
(dólares)
Tanzânia...... 939 703 15 160 2 506 170
Quénia......... 582 644 13 400 3 139 234
Uganda....... 236 036 11 550 1 610 139
GLOBAL 1 858383 40 110 7 255 189
Fonte: Naçőes Unidas

14.2 Precedentes
O processo de integraçăo năo apresentou dificuldades até meados deste século, em parte devido ao facto desta zona ter estado, até á data, sobre o controlo do Reino Unido.
Em 1960, depois da independęncia os desequilíbrios comercias e de investimento tornaram-se patentes a favor do Quénia. Apesar da existęncia de relatórios em contrário o Uganda e a Tanzânia puseram obstáculos ao comercio intracomunitário (nomeadamente tarifas e restriçőes quantitativas ás importaçőes) para mercadorias vindas do Quénia.
Para resolver estas divergęncias, realizou-se em Abril de 1964, em Kampala, uma reuniăo ministerial dos tręs países. Os acordos de Kampala, tinham, portanto, como objectivo fundamental conseguir uma repartiçăo mais equitativa dos investimentos industriais.
Contudo, pela complexidade dos mecanismos adoptados, os acordos năo foram confirmados/seguidos pelo Quénia, e no primeiro semestre do ano seguinte a uniăo económica começou a degradar-se.
Para evitar a ruptura, os chefes de estado dos tręs países reuniram-se em Setembro de 1965 e criaram a Comunidade Económica da África Oriental (CEAOr). Elaborado sobre as bases de relatório, em 6 de Junho de 1967 foi assinado em Kampala, o Tratado de Cooperaçăo da África Oriental que entrou em vigor em Dezembro de 1967. E assim nasce, formalmente, a CEAOr.

14.3 A estrutura
A CEAOr tem a sua sede na Tanzânia e é forma da por tręs ministros residentes representantes dos respectivos países membros, que juntamente com ministros nacionais, participam nos cinco conselhos da Comunidade (designadamente, Mercado Comum, Comunicaçőes, Conselho Económico e Consultivo de Planificaçăo, Conselho Financeiro e Conselho de Investigaçăo de Assuntos Sociais). Conta ainda com um banco de desenvolvimento (East African Development Bank) cuja missăo é financiar projectos de desenvolvimento industrial. O Tribunal do Mercado irá encarregar-se da vigilância do cumprimento do Tratado.
Mas a inovaçăo mais importante que distingue esta fase (após a constituiçăo formal) da anterior, consiste no mecanismo da «taxa de transferęncia» que tende a corrigir de uma forma automática os desequilíbrios comerciais. O sistema das «taxas de transferęncia» assentava no principio de que quando um país se encontrasse numa situaçăo deficitária em relaçăo a outro, este mesmo país podia impor essa taxa de transferęncia (dentro de determinados limites, como năo poderia deixar de ser).
Assim, embora em escala reduzida, a CEAOr é um exemplo de inteligęncia e de pragmatismo. Prova disso é também o acordo comercial assinado com a CEE.
Em Fevereiro de 1975, tal como outros 42 países, os tręs da CEAOr subscreveram a convençăo de Lomé com a CEE.
Mas nem tudo foram progressos. Depois de em 1971 o general Amin ter feito cair o presidente Milton Obote do Uganda para assumir o poder ditatorial neste Estado, as más relaçőes do Uganda com a Tanzânia criaram um perigo real para a CEAOr, que chegou a um ponto em que o movimento de pessoas, bens e capitais ficaram sobre controlo nacional.
Năo obstante, ultimamente, a mediaçăo internacional permitiu manter a CEAOr, embora sem novos avanços.

15 Integraçăo Económica na África Ocidental (CEAO)
A colonizaçăo francesa na África Negra desenvolveu-se em duas amplas zonas, uma foi a África Ocidental Francesa (AOF) e a outra a África Equatorial Francesa, ambas formadas por diversos territórios que funcionaram como Uniőes Aduaneiras.
Tendo conquistado a independęncia a partir de 1958, a sua configuraçăo económica sofreu algumas alteraçőes. Os países da antiga AOF mantiveram uma série de instituiçőes de cooperaçăo, das quais as mais importantes săo a Uniăo Monetária do Oeste Africano (UMOA), de que fazem parte o Senegal, o Alto Volta, o Daomé, a Costa do Marfim, o Togo e o Níger. A uniăo tem uma moeda comum, o franco CFA que circula em toda a área e que é emitida pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Esta Uniăo Monetária beneficia, ainda, de um tipo de câmbio fixo e de plena convertibilidade com o franco francęs, o que facilita os investimento estrangeiros na área.
Uma parte dos países da UMOA (Senegal, Alto Volta, Costa do Marfim, Nigéria, Mali e Mauritânia) constituíram em 1974 a Comunidade Económica da África Ocidental (CEAO), com vista á criaçăo de um verdadeiro Mercado Comum.
Mais tarde, superando iniciais receios linguisticos (e tendo presente o relativo ęxito da CEAO), em 30 de Junho de 1975 concluiu-se na Nigéria um acordo muito mais amplo para por em movimento a denominada “Economic Comunity of West American States”. Dela farăo parte os membros da CEAO e outros oito países da África Ocidental (Gâmbia, Gana, Guiné-Conakri, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Serra Leoa e Togo).
A ECOWAS fixou como objectivo um longo processo de integraçăo que podia atingir a sua plenitude em 1990.